Processo 216625/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 02/05/2007 10:41
Autuado em 02/05/2007 10:41
Oficio de encaminhamento 196/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3202/2010 da Segunda Câmara, de 26/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2010 Acórdão   3202/ 2010 Não Aprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/10/2010 Acórdão   3202/ 2010 Não Aprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/09/2008   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/09/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO COMPARSI DE MELLO
Origem CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Interessado JANE ELISABETH SETENARESKI (Falecido(a) em 2010)
Interessado LUIZ DAMASO GUSI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2007 12:58 549772/07 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 15:50 Documentos complementares
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
13/07/2011 13:59 do Protocolo nº 26072-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3/11-OPD-DEX
14/11/2008 15:12 do Protocolo nº 594402/08, referente a resposta aos Ofícios nº 96 e 97/08-OCN-DCE.
29/10/2008 17:32 do aviso de recebimento do ofício nº 96/08-OCN-DCE.
28/10/2008 15:18 do aviso de recebimento do ofício nº 97/08-OCN-DCE.
09/10/2008 17:04 envelope com o carimbo dos correios e a inscrição - mudou-se.
05/12/2007 10:44 DESP. 2965/07
15/10/2007 15:41 do Protocolo nº 527167/07, referente a resposta ao ofício 83/07-OCN-DCE.
04/10/2007 16:18 do Protocolo nº 508960/07, referente a resposta ao ofício nº 82/07-OCN-DCE.
03/10/2007 12:05 Desp. 2597/07
27/09/2007 14:56 do Protocolo nº 497012/07, referente a pedido de prorrogação de prazo do ofício nº83/07-OCN-DCE.
25/09/2007 17:07 do aviso de recebimento do ofício nº 82/07-OCN-DCE.
17/09/2007 16:16 do Protocolo nº 479790/07, referente a pedido de carga dos autos.
12/09/2007 16:46 do aviso de recebimento do ofício nº 83/07-OCN-DCE.
10/07/2007 15:58 do Protocolo nº 219950/07, referente a complementação de documentação da prestação de contas do exercício de 2006.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  18/10/2008 Ofício de Contraditório   96/ 2008   
DCE  18/10/2008 Ofício de Contraditório   97/ 2008   
DCE  30/09/2008 Ofício de Contraditório   91/ 2008   
DCE  07/12/2007 Ofício de Contraditório   122/ 2007   
DP  18/09/2007 Termo de Carga de Autos   521/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2468/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 925/2011
26/11/2010 277 Acórdão nº 3202/2010
15/10/2010 271 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2010 de 20/10/2010
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 704/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 544/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 2597/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2012 09:19 DP  
11/09/2012 13:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 966/2012 -
03/09/2012 10:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 343/2012 -
31/08/2012 12:17 DP Informação nº 7860/2012 -
05/07/2012 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2468/2012 -
21/06/2012 16:09 6ICE Informação nº 10/2012 -
12/06/2012 10:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1635/2012 -
07/10/2011 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 847/2012 -
07/10/2011 09:44 SMPjTC Parecer nº 7943/2012 - Pela anotação do cumprimento da determinação, conforme proposto na Instrução 144/11-DCE. Pela anotação do cumprimento da determinação, conforme proposto na Instrução 144/11-DCE.
22/08/2011 13:58 DCE Instrução nº 189/2011 -
15/07/2011 16:25 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 656/2011 -
15/07/2011 16:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 925/2011 -
15/07/2011 11:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 563/2011 -
08/07/2011 14:09 DP  
21/01/2011 15:48 SITIO  
05/01/2011 15:39 DP  
26/11/2010 10:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2011 -
26/11/2010 10:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 14/2011 -
26/11/2010 10:46 DEX Informação - Contas Irregulares nº 3/2011 -
26/11/2010 10:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 3/2011 -
25/10/2010 08:39 S2C  
22/10/2010 14:10 DG  
22/06/2009 12:05 GATBC Proposta de Voto nº 4/2010 -
16/06/2009 09:23 DP Termo de Delegação de Processo nº 647/2009 -
09/02/2009 16:41 SMPjTC Parecer nº 6375/2009 - Irregularidade Prestação de Contas Estadual. CEASA. Sociedade de Economia Mista. Vinculação aos princípios e regras do art. 37 da CRFB/88. Violação do art. 37, II da CRFB/88. Irregularidade das contas
13/01/2009 10:23 DCE Instrução nº 5/2009 -
10/12/2008 15:29 4ICE Informação nº 1/2009 -
16/10/2008 09:33 DCE Instrução nº 275/2008 -
16/10/2008 09:33 DCE Ofício de Contraditório nº 96/2008 -
16/10/2008 09:33 DCE Ofício de Contraditório nº 97/2008 -
09/10/2008 17:34 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 704/2008 -
29/09/2008 13:31 DCE Despacho Processual Diverso nº 462/2008 -
29/09/2008 13:31 DCE Ofício de Contraditório nº 91/2008 -
26/09/2008 17:14 DP Informação nº 1916/2008 -
26/09/2008 11:31 DP  
24/09/2008 17:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 544/2008 -
24/09/2008 15:22 S2C  
18/09/2008 08:58 GCMRMS  
17/09/2008 15:50 S2C  
08/08/2008 10:41 GCMRMS  
31/07/2008 17:41 DP  
31/07/2008 08:36 DP  
04/06/2008 10:03 DP  
29/05/2008 10:24 DP  
28/02/2008 17:09 DP  
05/12/2007 14:46 DP  
03/12/2007 09:47 DP  
13/11/2007 11:28 DP  
23/10/2007 11:55 DP  
18/10/2007 10:44 DP  
17/10/2007 11:58 DP  
03/10/2007 16:12 DP  
27/09/2007 17:31 DP  
25/09/2007 14:13 DP  
18/09/2007 11:37 DP Processo em remessa externa
17/09/2007 17:26 DP  
06/07/2007 10:16 DP  
04/05/2007 11:51 DP  
02/05/2007 14:37 DP  
02/05/2007 10:41 DP  

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